Operar com integridade e ética tem se tornado cada vez mais imperativo para as empresas preocupadas com a perenidade de seus negócios. Isso se deve a alguns movimentos simultâneos, como a maior exigência da sociedade por transparência e propósito, além da valorização dos princípios ESG (sigla em inglês para Environmental, Social and Governance).
Conjunto de procedimentos para assegurar a atuação corporativa em conformidade com leis, regulamentos e políticas, o compliance adquire maior protagonismo nesse contexto. “Estamos falando sobre algo que funciona como uma garantia de que a empresa se compromete com a integridade em suas tomadas de decisão”, resume Roberto de Souza, CEO do CTE enredes.
Por que investir em compliance?
No Brasil, esse tema é recente, impulsionado pelo advento da Lei n.º 12.846, de 2013 (Lei Anticorrupção). Desde então, algumas empresas têm buscado desenvolver mecanismos que promovam boas práticas de governança, não apenas por exigência de lei, mas como resultado da percepção de que isso pode agregar valor real ao negócio.
“Hoje, o capital institucional exige compliance. Não se trata de um diferencial, mas de algo sem o qual uma empresa pode colocar em risco um negócio construído em anos de esforço”, alerta Guilherme Bueno Netto, sócio-fundador da RBR Asset Management.
Gestora de recursos regulada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a RBR tem procurado ampliar sua abordagem sobre o assunto, atuando como um indutor de boas práticas corporativas em seus parceiros. “Procuramos apresentar regras alinhadas com as melhores práticas do mercado, até para garantir a segruança do nosso capital”, disse ele.
O executivo foi um dos participantes do webinar “Compliance nas empresas do setor da construção”, promovido pelo CTE enredes no último dia 2 de setembro. O evento, mediado por Roberto de Souza, também contou com a participação de Emilio Fugazza, diretor financeiro e de relações com investidores na Eztec, e de Eduardo Pedreira, CEO da OR.
Na ocasião, os participantes elencaram alguns benefícios que justificam o esforço em criar estruturas sólidas de conformidade. Entre eles, a redução de riscos, o ganho de credibilidade perante stakeholders e a melhora nos níveis de governança.
O que compõe um sistema de compliance?
Pedreira lembrou que o grupo Odebrecht, agora Novonor, realizou uma série de acordos de leniência com autoridades brasileiras e estrangeiras após o reconhecimento de más condutas identificadas na Operação Lava-jato. Entre 2017 e 2020 a companhia iniciou a implantação de um sistema de compliance, sob o monitoramento do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e do Ministério Público Federal do Brasil (MPF)
Estruturado em três pilares — prevenção, detecção e remediação — ele conta com um CCO (Chief Compliance Officer) e tem metas de compliance atreladas à remuneração variável dos executivos e de demais integrantes. O sistema prevê, também, auditoria interna dos principais ciclos de negócio, canal de denúncias terceirizado e comitê de ética atuante. “Outro instrumento que fortalece o compliance é o due diligence aplicado a fornecedores e clientes. Com esse mecanismo, conseguimos prevenir a entrada de recursos ilícitos na economia formal”, comentou Eduardo Pedreira, informando que a OR refugou vendas de R$ 40 milhões por não se enquadrarem ao seu sistema de compliance.
Segundo ele, “o compliance deve ser entendido como uma ferramenta que traz uma boa governança, que ajuda a prevenir e detectar riscos e, até mesmo, a ajustar processos visando mais eficiência”. Como exemplo, ele citou as auditorias internas, que além de detectar pontos de exposição a riscos, ajudam a garantir processos desburocratizados e mais simples.
Transformação de cultura
Emilio Fugazza, compartilhou com os participantes do webinar como o tema vem sendo abordado na Eztec, construtora e incorporadora de capital aberto. “Quando listamos a companhia no Novo Mercado, buscamos o nível mais alto de governança. Isso significa que escolhemos um caminho que privilegiava transparência, existência de conselho de administração com membros independentes e de um estatuto alinhado com os níveis mais modernos de gestão. O compliance veio depois de tudo isso, como uma evolução”, disse Fugazza.
Para o executivo da Eztec, o compliance é uma estrutura que só se viabiliza quando acontece top-down. “Atuar em conformidade também impõe uma transformação cultural na forma como nos relacionamos com todos os stakeholders. Mais do que um conjunto de políticas, compliance requer uma transformação de cultura”, destacou Fugazza.
Ele lembrou que mudar práticas e aspectos culturais é, aliás, uma das maiores dificuldades que as empresas enfrentam em uma jornada para aperfeiçoar suas estruturas de conformidade. “Não há como uma empresa instituir práticas de integridade e ética se suas pessoas não têm isso presente em suas vidas”, enfatizou.
Outro desafio é evitar que o sistema de compliance caia em descrédito, seja pelo não engajamento das pessoas, em especial das lideranças, seja pela falta de ação das empresas. Para evitar esse problema, é fundamental que haja indicadores para mensurar os resultados. “Não adianta ter um canal de denúncias, se ele não resultar em análises rápidas e em medidas corretivas assertivas”, exemplificou Pedreira. Clique aqui para acompanhar na íntegra o webinar “Compliance nas empresas do setor da construção” no canal do YouTube do CTE enredes.
CLIQUE AQUI PARA CONFERIR OS 15 HIGHLIGHTS COMPARTILHADOS PELOS CONVIDADOS DURANTE O EVENTO.
Redação Enredes
