A revisão do Plano Diretor e seus impactos no desenvolvimento urbano sustentável

Redação Enredes / 8 de dezembro de 2021

Em vigor desde 2014, o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, iniciativa prevista em Lei, visa aperfeiçoar as diretrizes que orientam o desenvolvimento da capital. Trata-se de uma oportunidade para realizar aperfeiçoamentos e expandir estratégias bem-sucedidas visando melhorar a vida do paulistano.

Para que este processo resulte em uma cidade mais inclusiva e sustentável, é fundamental o engajamento de toda sociedade na elaboração de propostas, visto que a revisão prevê um processo participativo amplo. Essa foi uma das conclusões do 2º Encontro para Alta Direção de 2021 realizado pelo CTE enredes no último 26 de outubro. Mediado por Roberto de Souza, CEO do CTE, com a participação de quase 100 executivos, o evento congregou as empresas integrantes das Redes Construção Digital e Industrializada (RCDI) e Construção Sustentável (RCS).

Cesar Azevedo, secretário municipal de urbanismo e licenciamento, explicou que a Prefeitura tem como pontos de atenção a melhoria da qualidade de vida da população que vive em áreas periféricas, a diminuição de distâncias entre emprego e moradia, e o desenvolvimento de uma cidade mais sustentável, com incentivo à caminhabilidade e ao uso do transporte público.

“Uma prioridade é a oferta de moradia digna”, comentou Azevedo, reforçando que a meta da administração municipal é licenciar 300 mil habitações até 2024. “Outras ações são o incentivo a retrofits para maior adensamento na região central da cidade e a transformação de assentamentos precários”, continuou o secretário.

PREOCUPAÇÕES SETORIAIS

Enriquecendo o debate, João Azevedo, COO da Even, e Antônio Setin, CEO da Setin, apresentaram a visão da cadeia da construção, especialmente com relação aos eixos de verticalização e à escassez de terrenos. 

“O Plano Diretor atual adensa poucas regiões. Falamos em cidades compactas, com diferentes atividades e classes sociais convivendo juntas, mas o que vemos em São Paulo é o oposto disso”, comentou João Azevedo. Ele ressaltou que o mercado imobiliário tem atuado sob pressão da elevação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) e da redução do poder de compra da classe média. “Os eixos de adensamento estão acabando. A revisão do Plano Diretor não poderia ajudar ampliando a faixa que pode ser adensada?”, questionou o COO da Even. 

Antônio Setin concordou e enfatizou que a classe média paulistana está migrando para cidades vizinhas em função do alto custo de morar na capital. “Com a falta de terrenos disponíveis, morar no eixo de transporte ficou muito elitizado”, argumentou Setin. Ele sugeriu ampliar a faixa para verticalização com potencial 4 em torno dos eixos dos 150 metros atuais para 500 metros. “Isso aumentaria em três vezes a oferta de terrenos, reduzindo o preço dos imóveis”, disse ele, que informa: atualmente o terreno representa entre 20% e 40% do preço de um imóvel. Há 15 anos essa proporção era de 10 a 15%. 

Para o secretário Cesar Azevedo, os pontos colocados pela iniciativa privada merecem atenção e podem significar oportunidades para correção de distorções. Ele citou como exemplo a onda de construção de microapartamentos. “Nos últimos dez anos, houve um aumento de 500% na oferta de estúdios em São Paulo. Enquanto isso, o desenvolvimento de apartamentos com mais de 75 m² diminuiu. Será que ainda há demanda por estúdio?”, indagou o secretário, reforçando ser preciso pensar em formas de destravar a cidade de modo geral.

CIDADE SUSTENTÁVEL

Um dos temas levantados durante o Encontro para a Alta Direção foi a importância do Plano Diretor para o desenvolvimento de uma cidade mais sustentável e resiliente. “O PDE de 2014 possui alguns incentivos para a produção de empreendimentos sustentáveis. Só precisamos identificar o que fazer para que esses instrumentos sejam mais utilizados”, comentou o secretário de urbanismo e licenciamento.

A arquiteta Myriam Tschiptschin, gerente na Unidade Smart Cities do CTE, citou a Quota Ambiental, instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor para potencializar a contribuição dos lotes para a qualidade ambiental urbana. “Um decreto previu estímulo às certificações ambientais com desconto em outorga onerosa. Mas faltou definir quais certificações seriam válidas, o que impediu a aplicação deste dispositivo”, comentou Tschiptschin.

“Nesse ponto, em função de todo o conhecimento acumulado com diferentes processos de certificação, o CTE se coloca à disposição do município para apoiar voluntariamente o desenvolvimento de diretrizes de sustentabilidade”, adicionou Roberto de Souza. Ele citou um estudo realizado pelo CTE sobre as políticas de desenvolvimento urbano sustentável em dez grandes metrópoles do mundo. “Nessa oportunidade, percebemos que São Paulo tem muito a avançar até se tornar uma cidade verdadeiramente sustentável e alinhada aos princípios ESG (Environmental, Social and Governance)”, concluiu Souza.

ator Redação Enredes

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